A Exploração do Trabalho Infantil no Brasil

O Brasil encontra-se entre os países que apresentam os maiores índices de trabalho infantil. O PNAD 2007 calculou que 4,8 milhões de brasileiros com idades entre 5 e 17 anos já exercem algum tipo trabalho. Como esta pesquisa demonstra, a exploração da mão-de-obra infantil, apesar de proibida por lei, ainda ocorre com bastante frequência em nosso país, principalmente em regiões agrícolas e em famílias de baixa renda.

Apesar de ter maior presença na região rural, o trabalho infantil é encontrado no Brasil inteiro, inclusive nas grandes cidades, e sob as mais variadas formas. Isso prejudica fortemente a sociedade, pois atinge uma parte fundamental dela, as crianças. Estes pequenos brasileiros têm sua infância negada pelo trabalho, são privados de exercer seus direitos ao lazer e à educação. Assim, o trabalho infantil contribui para a manutenção da pobreza em nossa nação, pois estas crianças que abandonaram a escola para vender sua mão-de-obra em canaviais, minas de carvão e metalúrgicas, se tornarão adultos sem instrução, se chegarem a esta fase da vida, e terão empregos medíocres que muito provavelmente obrigarão seus próprios filhos a trabalharem como forma de suprir uma carência na renda familiar.

A oferta do trabalho infantil deve-se, sobretudo, a necessidade da criança de ajudar a família que possui uma péssima condição financeira, sendo os pais, algumas vezes, incentivadores desta situação, tirando vantagem da exploração de seus próprios filhos. Os verdadeiros responsáveis por este problema, no entanto, são nossos representantes públicos. O governo brasileiro determinou na década passada que o combate ao trabalho infantil seria “prioridade da agenda nacional”, porém adotou para este fim medidas insuficientes e corruptas. De modo que raramente as punições estabelecidas para os empregadores de menores são aplicadas de fato.

O tão conhecido descaso do governo para com as necessidades do povo brasileiro, como saúde, educação e segurança, também é visto para com nossas crianças, que, por representarem menores custos, maior disciplina e subordinação à seus contratantes, são exploradas diariamente sem que se dê a devida importância ou se combata verdadeiramente este mal.

Muito mais do que os belos discursos de nossos representantes, é preciso que sejam colocadas em prática políticas eficazes que fiscalizem com eficiência e punam duramente aqueles que exploram o trabalho infantil. A nós, cidadãos comuns, cabe também grande responsabilidade pela melhora desta situação. Devemos mostrar nosso descontentamento diante das ações de nossos políticos e escolher com seriedade nossos próximos governantes para que estes sejam sensíveis aos problemas do povo brasileiro.

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Sou Amarido dos Santos e esta é a minha esposa e meus dois amigos fieis de longa jornada, trabalho como segurança e juntos lutamos contra a descriminação infantil e os maus tratos e lutamos em divulgar a injustiça contra as nossas crianças porque eles são o futuro de amanhã para um pais melhor.

Crianças em mais de 50% de prostíbulos em estradas

É o que revela pesquisa feita pela Confederação Nacional de Transportes com caminhoneiros sobre seus hábitos sexuais e a prostituição infantil. Na região Norte, a presença de crianças nos locais de prostituição chega a 70%

Em mais da metade dos pontos de prostituição nas estradas há crianças e adolescentes. Triste retrato mostrado por pesquisa

Márcio de Morais, especial para o Congresso em Foco

Em mais de 50% dos pontos de prostituição nas estradas brasileiras, há crianças se prostituindo. Especialmente meninas, em 53% dos casos. Mas há também meninos (27%). A intensidade da atividade de prostituição infanto-juvenil aumenta na direção Sul-Norte, superando 70% dos casos na região Norte e 60% no Nordeste. Esses números são informados pelos caminhoneiros. Trabalhadores nas rodovias brasileiras, eles foram escolhidos para um levantamento sobre o tamanho da exploração sexual de crianças no país por serem um dos públicos mais relacionados com o problema.

A pesquisa foi aplicada pela Foco, empresa de análise de opinião e mercado de Florianópolis, por encomenda da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e seus braços social (Sest) e de aprendizagem (Senat). Há quase dez anos, a instituição promove o combate ao crime nas estradas por meio do seu Programa de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes/Esca.

Dar um salto de qualidade na formulação e planejamento de metas e projetos para o programa de enfrentamento foi o objetivo da pesquisa. Paralelamente, os pesquisadores aferiram cinco instituições especializadas no tema. O conjunto de informações deu origem a dados inéditos, que poderão enriquecer a elaboração de políticas públicas –, embora suas conclusões sejam, em maior ou menor grau, visíveis aos observadores da temática.

Concluído no final do ano passado, para compor o conteúdo de um livro editado esta semana pelo Sest/Senat, o relatório final da pesquisa tem 160 páginas. Foram entrevistados 50 motoristas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste; no Sudeste foram 55 e, no Sul, 56. O relatório Foco, mostra um quadro recorrente de abuso e exploração do público infanto-juvenil, facilitado pela enorme população de risco, semelhante a de um grande país europeu, a França continental.

Cerca de 80% dos caminhoneiros afirma ser comum a prostituição de adolescentes, em maior ou menor intensidade, especialmente de meninas. Segundo eles, é comum ver colegas do volante com prostitutas em 97% dos casos; dar carona para crianças e adolescentes, apesar de proibido, acontece em 53% dos casos observados. Em 44,6% das ocasiões, os caminhoneiros admitem acontecer ‘programas’ com meninos e meninas.

Tal índice de respostas, que corresponde à quase metade dos entrevistados, revela o tamanho do problema da exploração sexual de menores nas estradas. A população de caminhoneiros que trafega pelas estradas do país corresponde a mais de dois milhões de pessoas. As respostas referem-se ao que esses caminhoneiros dizem ver nas estradas. Os próprios entrevistados negaram ter essas relações com menores. Os profissionais que se dispuseram a falar para a Foco são rigorosos na avaliação de adultos que mantêm relações com crianças: taxam-nos de loucos’, ‘doentes’, ‘anormais’, ’sem caráter, dignidade, sensibilidade; desprovidos de consciência ou vergonha dos atos’. Um grupo deles atribui a preferência pelo sexo infanto-juvenil à fantasia sexual, fetiche, elegia à mulher ‘zerada’, pouco ‘rodada’.

“Tem corpo de mulher”

“Além de serem novas e bonitas, oferecem-se à prostituição, insinuam-se aos caminhoneiros e estes não resistem”, reconhece o relatório. Os longos períodos longe de casa e o uso de drogas empurram ainda mais o caminhoneiro à prática sexual com crianças, dizem os caminhoneiros em algumas respostas Mas se os caminhoneiros entrevistados rejeitam o sexo com crianças, com adolescentes o comportamento já não é tão rígido. “O mesmo raciocínio não se aplica a sexo com adolescentes, que possui mais anuência por parte dos caminhoneiros’, observa o relatório.

Ou seja, a aparência corporal é decisiva para definir a escolha: quanto mais a garota aparentar maturidade física, maior a tolerância com a prática do abuso. Tal constatação corresponde ao depoimento de um dos voluntários ATS (Agente de Transformação Social), do Programa ESCA, da CNT/SestSenat, que, em seu diário de bordo, cita uma justificativa apresentada por um colega para a prática: ‘É criança, mas tem corpo de mulher!’.

Pobreza, miséria e drogas

Para 38,5% dos caminhoneiros, pobreza, miséria e drogas são fatores causadores da exploração sexual de crianças e adolescentes. Eles acreditam que a falta de renda para manter casa e família, a pobreza crônica, a fome, a necessidade de encontrar alguma forma de sobreviver, empurram a vítima fragilizada rumo à prostituição infanto-juvenil.

O questionamento que os entrevistados fazem é sobre a ausência do estado e do conselho tutelar: ‘Onde estão? Que fazem para minimizar a situação? Por que não apóiam a família para que filhos não sejam induzidos à prostituição?’ Outro ponto observado na análise: crianças e adolescentes que usam drogas encontram na prostituição uma fonte de renda alternativa e instantânea para sustentar o vício. “Neste caso, (os pesquisados) mostram menor compreensão, responsabilizando até mesmo a criança pelo uso de drogas e consequente prostituição. “As meninas de dez anos sabem muito bem o que querem”, garantem alguns depoimentos.

Quase 35% dos caminhoneiros acreditam que a exploração sexual tem origem na falta de estrutura familiar. Para esse grupo, o núcleo familiar “está esfacelado, desestruturado psicologicamente, deixando filhos abandonados, desamparados, destituídos de educação, de limites, orientação, cuidados e amor; jogados no mundo e, consequentemente, expostos às situações a eles inerentes”.

Os entrevistados também questionam a ausência dos pais e os maus exemplos de casa. Também testemunham a ocorrência de casos de pais que obrigam e oferecem os filhos à prostituição, especialmente no Norte e no Nordeste. Os maus tratos e até mesmo o abuso sexual dentro da própria casa forçam e estimulam as crianças a viverem nas ruas e à prostituição. Em alguns casos, os pais viveram, no passado, a realidade atual dos filhos.  

Infância Perdida

_____Próximo de completar vinte e um anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no papel, assegura o direito ao desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes. Entretanto, situações degradantes, como a prostituição infantil acontecem por todo o Brasil pois faltam meios de fiscalização e repressão dessa prática.

_____Enquanto deveriam ir à escola e brincar, meninas e meninos, muitas vezes aliciados por seus pais, são submetidos a todo tipo de abuso. Assim, por quantias irrisórias trocam sua infância por dias e noites de exploração, submissão aos pedófilos e consumo de drogas. Essa problemática é nacional, agravada nos territórios cortados por mais rodovias e em regiões carentes.

_____Mesmo que nos últimos anos o número de unidades do Conselho Tutelar tenha aumentado, só isto não basta. Segundo a Agência de Notícias dos Direitos da Infância em muitos municípios faltam atendentes nos disque-denúncia e viaturas para chegarem até as ocorrências. Desta forma, o turismo sexual é uma atividade extremamente lucrativa no país, já que a impunidade é quase regra.

São necessários programas de reintegração desses menores. Além de acompanhamento com assistentes sociais e psicólogos, essas crianças e jovens precisam de lares que ofereçam amor e carinho. O apoio é essencial para superar os traumas físicos e psicológicos adquiridos quando explorados e, também, para vencer o vício em entorpecentes.

_____Para vencer esse estigma de que o Brasil é um bom destino para os turistas sexuais, a atuação do Governo Federal é muito importante. Através de parcerias com os governos estaduais e municipais ações de fiscalização em áreas de risco – regiões, portuárias, estradas, casas noturnas e orlas – poderão ser intensificadas e muitos cafetões e pedófilos – pessoas que dão suporte e viabilizam o esquema de prostituição infantil – serão presos dando oportunidade aos menores de levar uma vida melhor.

O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.
O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos. Um exemplo de um destes países é o Brasil, em que nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. A maioria das vezes ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos.
Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho, é comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário.
Apesar dos pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes puni-los. A ação da justiça aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas.